TERMOS E CONDIÇÕES
Bem-vindo ao site da Lysée. Ao utilizar esta plataforma, o(a) usuário(a) declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições, bem como as demais políticas aplicáveis, em especial a Política de Privacidade e a Política de Trocas e Devoluções.
1. INFORMAÇÕES GERAIS
Este site é operado pela Lysée. A empresa está registrada sob o CNPJ nº 11.551.352/0001-51, com sede na cidade de São Paulo/SP, Brasil.
A presente plataforma se destina à comercialização de roupas sob encomenda produzidas pela marca Lysée.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, o(a) usuário(a) concorda com as regras aqui descritas. Caso não concorde com quaisquer destes termos, recomenda-se a não utilização da plataforma.
Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer tempo, sem aviso prévio. Recomenda-se a leitura periódica desta página.
3. CONDIÇÕES DE COMPRA
3.1 PRODUTOS SOB ENCOMENDA
Todos os produtos disponibilizados neste site são produzidos sob encomenda, conforme especificações e prazos indicados na página de cada item.
3.2 PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços exibidos incluem tributos, quando aplicáveis. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio, garantindo-se ao consumidor o valor vigente no momento da finalização da compra.
Os pagamentos são processados por intermediadores financeiros contratados, observando-se os critérios de segurança e criptografia vigentes.
4. ENTREGA
A entrega dos produtos será realizada nos prazos informados durante o processo de compra, podendo variar de acordo com as especificações do produto.
A Lysée não se responsabiliza por atrasos decorrentes de caso fortuito ou força maior, como greves, intempéries ou falhas na prestação do serviço por parte dos Correios ou transportadoras.
5. TROCAS E DEVOLUÇÕES
Em consonância com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o cliente poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, desde que este não tenha sido usado, alterado ou danificado, e esteja acompanhado de todos os itens que o compõem (inclusive tags, etiquetas e embalagem original).
O pedido de troca ou devolução deverá ser formalizado por meio do canal de atendimento: Trocas e Devoluções.
5.1 PRODUTOS COM DEFEITO
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar a substituição, o reparo ou o reembolso, conforme previsão legal, respeitado o prazo de até 90 (noventa) dias a partir do recebimento.
5.2 CUSTOS DE DEVOLUÇÃO
Nos casos de devolução por arrependimento, os custos de envio são de responsabilidade da Lysée. Reservamo-nos o direito de recusar a devolução caso as condições acima não sejam atendidas.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, vídeos, ilustrações, logotipos, design gráfico e demais elementos, é de propriedade exclusiva da Lysée ou licenciado por terceiros. É vedada a reprodução, total ou parcial, por qualquer meio, sem autorização expressa.
7. RESPOSABILIDADES DO USUÁRIO
O(a) usuário(a) compromete-se a utilizar este site de forma ética e legal, abstendo-se de qualquer conduta que possa comprometer a segurança, integridade ou funcionalidade da plataforma.
É vedado:
-
Inserir dados falsos ou de terceiros sem autorização;
-
Violar qualquer legislação vigente;
-
Interferir no sistema de pagamentos, estoques ou configurações do site.
8. PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
9. MODIFICAÇÕES DO SITE
A Lysée se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, qualquer funcionalidade ou seção do site, sem necessidade de aviso prévio.
10. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.